Primeira Live Internacional da WPO World Parlament of Security And Peace | Human Rights | SAHIFAT ALPACIFIST 

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Direitos Humanos / 26/09/2020


Primeira Live Internacional da WPO World Parlament of Security And Peace

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Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro.

Excelentíssimo Senhor Secretário Geral da ONU Antônio Guterrez.

Excelentíssimos Senhores Embaixadores (as)

JHULLIA GASCO MISS UNIVERSO DA WPO ATUAL EMBAIXADORA JUVENIL DA PAZ

RAAD ABDULATEEF MAHDI EMBAIXADOR WPO IRAQUE

Waldemar Adilio Embaixador WPO America nosso representante da Ecosoc Esango ONU Nova York

Jenuario Barbosa Alto Comissário WPO em Rorainopolis Roraima

Embaixadores Roger E Sun Sothy Embaixdores WPO Camboja

Embaixadora Elda Paredes Santa Catarina Brasil

Embaixador Paquistão Syed Mohammed Murtaza Shah

Embaixadora Dayana Betzabe Cotí Cotí Guatemala

Embaixadora Mexico Yolanda Buentello Ortiz

Embaixadora Guatemala barbara Taylor Galindo

Embaixador da WPO Argantina Maximo Calderon

Embaixador da Venezuela Dom Carlos Saavedra Bravo

Pastor Joel Pardinho Afilac de Curitiba PR.

MIRANEZ MATIAS DO VALE Alto Comissário do WPO World Parlament of Security and Peace Núcleo Paraíba – Brasil

Elmer Melz Oliveira Major do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/PB) Coordenador de Integração Comunitária e Direitos Humanos do Estado Maior da Polícia (EM/1)

Dra. Leilane Soares de Lima Presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB/PB.

Antônio Joaquim Alves “Poeta Thiago Alves” Embaixador do WPO World Parlament of Security and Peace Núcleo Paraíba – Brasil

Marconi Pereira de Araújo Presidente da Academia de Cordel do Vale do Paraíba (ACVPB)

Cerimonialista: Prof. EVERALDO ROCHA SEIXAS, Diretor executivo da UNIP Polo Epitácio Pessoa, em João Pessoa – Paraíba.

Tradutor: DR. KHISTDMAN CAVALCANTI

O Planeta terra nunca viveu uma quarentena imposta a sociedade pela OMS Organização Mundial da Saúde, pelo motivo da pandemia motivada pelo Vírus que assolou as nações.

O World Parlament of Security And Peace se viu na obrigação de ingressar com uma Queixa Crime contra a República Popular da China no TPI Tribunal Penal Internacional ação em curso, já tendo aderido a representação vários mais de 120 países.

A ONU nessa crise deixou muito a desejar, estranhamente a Ecosoc Esango Organização da Sociedade Civil das Nações Unidas, dede início da pandemia retirou seu site do ar, deixando muitas dúvidas, dentre elas será medo do POVO?

Já estamos no oitavo mês de quarentena, maioria da humanidade trabalhando em home office e os que trabalham nos serviços para a comunidade, muitos se contaminaram, mesmo assim com medo, trabalham mantendo muitos segmentos ativos para conforto dos das famílias reféns nos lares.

Pasmem, o prejuízo global com a paralização das nações são cifras incalculáveis, muitas nações do terceiro mundo se acabaram, necessitando de ajuda humanitária de vários países, para terem o mínimo para sobreviverem.

A Segurança de uma nação se ampara na família, célula viva, quando muitos chefes de famílias perderam seus empregos pela paralização, dentro dos lares, muitas desavenças destruindo o que de mais sagrado existe a FAMILIA?

Impossível e Inaceitável uma nação como a República Popular da China colocar o mundo de joelhos, fazendo-os reféns de ventiladores hospitalares e medicamentos a preços bilionários se tornando uma indústria que mais faturou nesse início do Século XXI.

A ONU terá que rever seu papel como organização mundial de paz, ter a china em seu Conselho de Segurança e mesmo que ter a raposa tomando conta das ovelhas.

A WPO vem aos poucos ganhando terreno junto a entidades que realmente almejam a paz, o terceiro setor e o que mais tem atuado nessa crise e é inadmissível que o a Ecososc Esango órgão centralizador da sociedade civil das nações unidas seu site para as Ongs ficou fora do ar por mais oito meses podendo todas as Ongs ter contribuído muito mais para amenizar a dor do ser HUMANO!

A WBI World Bureau Inteligency tem trabalhado 24 horas através de nossos agentes no mundo todo, no combate ao Terrorismo, Tráfico de Seres Humanos e Trafico de Órgãos segmento que tem rendido bilhões de dólares, ultrapassando a indústria do tráfico, hoje super organizada no mundo.

Os verdadeiros lideres interessados em ajudar a humanidade se junte a WPO, aqui nossos Embaixadores, Altos Comissários de Direitos Humanos e Conselheiros não fazem politicagem e sim defendem a “raça humana uma espécie em extinção”.

Embaixador Celso Dias Neves

Presidente World Parlament of Security And Peace

Site www.embaixadorcelso@gmail.com

Discursos da mesa diretora da Live.

Antônio Joaquim Alves “Poeta Thiago Alves” Embaixador do WPO World Parlament of Security and Peace Núcleo Paraíba – Brasil WPO – WORLD PARLAMENT OF SECURITY AND PEACE & WBI – WORLD BUREAU OF INTELIGENCY 1ª Conferência da WPO na Paraíba – Brasil Tema: SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS PRONUNCIAMENTO Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro, Exmo. Sr. Presidente da WPO World Parlament of Security and Peace Dr. Celso Dias Neves, Srs. Embaixadores da WPO em todo nosso planeta, Senhoras e Senhores que acompanham esta live e queridos convidados presentes. Estamos aqui neste momento para falar de Paz. Este termo tão importante para que o ser humano se desenvolva num ambiente sadio e possa prosperar. Porém agora, nos deparamos com uma situação inusitada, que certamente marcará nossa história como uma das maiores catástrofes sofridas pela humanidade. Desde o mês de março do corrente ano, que temos observado toda a Terra mergulhado nesta sufocante pandemia. Os povos de todas as tribos línguas e nações, tem sofrido para atravessar este deserto que parece não ter fim. Todos os setores da sociedade humana sem exceção, foram extremamente afetados pelos efeitos deste mal. Cada segmento ou organização precisou se reinventar, quebrar paradigmas para que a vida pudesse prosseguir apoiada num falso “novo normal”. A escassez da paz ocupou cada quadrante deste planeta e mais uma vez, se viu a saga da ambição e a falta de amor ao próximo, passar como um rolo compressor por cima dos menos favorecidos, desestruturado os diversos ramos da nossa grande árvore social. O fator sócio emocional da humanidade tem sofrido agressões desastrosas e os reflexos da incerteza, tem causado danos irreparáveis a setores como a economia, educação e a família, célula máter da sociedade. A psicologia afetiva tem se esforçado para amenizar as profundas dores causadas pela perda dos entes queridos, porém a eficácia tem sido mínima. O povo tem perecido muito mais pelo aterrorizante alarme feito pelos poderosos, do que pelo próprio mal da pandemia. Facilmente percebe-se que a esperança da maioria das pessoas parece desaparecer, enquanto a falta de amor cresce de forma galopante, a Fé de muitos a esfriar gradativamente. Portanto, o povo tem se tornado refém do gigante do medo e muito se tem visto, o esvaziamento dos templos de pastoreio. A luz das Escrituras Sagradas aponta para o reflexivo texto que escreveu Mateus no Capítulo 24:12 que diz: “E, por se multiplicar a iniquidade, o amor de muitos esfriará.” Entretanto, como se falar de paz, diante de um atrócido momento como este? Todavia, este grande desafio tem sido enfrentado pelo poderoso exército da WPO World Parlament of Security and Peace, composto por seus embaixadores e os Altos Comissários, além do apoio incondicional dos Agentes de Inteligência do WBI World Bureau of Inteligency, braço forte do citado Parlamento. Esta poderosa organização, tem sido incansável no combate em favor dos Direitos Humanos, com ações eficazes em cada continente. A WPO é uma poderosa organização, que através de seus agentes, capitaneados pelo Presidente Dr. Celso Dias Neves, homem de fibra imbuído de muita coragem, tem agido de modo incansável na luta pelo bem comum da humanidade. Dia e noite têm combatido o terrorismo, o tráfico de seres humanos e de órgãos, o trabalho escravo, a pedofilia, os abusos do poder econômico e outros crimes cometidos contra a humanidade. Essa força comum, tem levado o sol da esperança para que haja melhores dias na sociedade em todo o âmbito terrestre. Neste momento, convocamos você que nos ouve, aonde quer que chegue esta mensagem, para se engajar no apoio a esta destemida organização e num único e só pensamento, bradar o grito de incentivo pela defesa da Paz e dos Direitos Humanos. Porque vos asseguramos, que não descansaremos até que haja teto e pão sobre a mesa, educação e saúde, liberdade e paz para cada ser humano, independente de sua etnia, povos, raça, cor ou nação. Obrigado! Que Deus abençoe a cada um de vocês! João Pessoa.

MIRANEZ MATIAS DO VALE Alto Comissário do WPO World Parlament of Security and Peace Núcleo Paraíba – Brasil WPO – WORLD PARLAMENT OF SECURITY AND PEACE & WBI – WORLD BUREAU OF INTELIGENCY 1ª Conferência da WPO na Paraíba – Brasil Tema: SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS PRONUNCIAMENTO Meu nome é Miranez, Sou Agente de Inteligência Virtual do WBI - World Bureau of Inteligency e também Alto Comissário de Direitos Humanos através da WPO - World Parlament of Security And Peace. Boa noite a todos. Inicialmente gostaria de agradecer o empenho do Excelentíssimo Senhor Doutor, Embaixador Celso Dias Neves, Presidente de nossas Organizações, na pessoa de quem saúdo todas as Autoridades aqui presente e também os nossos Nobilíssimos Embaixadores ao redor do Mundo. Nossa Organização é sem fins Lucrativos, Somos uma Organização Não Governamental. Somos Voluntários e nossas atividades estão enraizadas na luta pela paz das Nações, pela liberdade, igualdade e fraternidade entre os povos. Nossa prioridade sempre foi e será os “ Direitos Humanos “. Nos preocupamos com o cumprimento da Lei que garanta Direito ao Idoso, a Criança e ao Adolescente, a mulher, ao deficiente físico, aos que vivem sob regime do Cárcere, ao direito Da livre expressão, da religiosidade, da Imprensa e etc, etc. O tempo urge, portanto, permita-me em poucas palavras deixar os senhores cientes de quem somos e do que fazemos : O que é a WBI? O WORLD BUREAU OF INTELIGENCY - WBI, é uma Instância Departamental de SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA OPERACIONAL DE APOIO INTER-NÃOGOVERNAMENTAL ÀS FORÇAS OFICIAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE MANUTENÇÃO DA PAZ E DA SEGURANÇA COM ÊNFASE EM DIPLOMACIA DE CAUSAS HUMANITÁRIAS, DIREITOS HUMANOS, DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL E MEDIAÇÃO INTERNACIONAL DE CONFLITOS, ATUANDO EM MISSÃO PERMANENTE COM FINS E MEIOS ESPECÍFICOS, a integral, irrestrita e estrita disposição do Corpo Diretivo Executivo do Parlamento Mundial de Segurança e Paz, que disponibiliza às Autoridades Nacionais e Internacionais Constitucional e Legalmente Constituídas dos Países Membros com os quais o Parlamento Mundial de Segurança e Paz mantém entre Boas Relações Diplomáticas e Humanitárias, na área da Ciência e Política, cuja função principal é em Tempo Real, Articular Burocrática e Diplomaticamente com fins Humanitários primando pelo Serviço de Inteligência, na qualidade de um Organismo de Caráter Consultivo sem Personalidade Jurídica, Jurisdicionado e Integralmente Subordinado às Leis Brasileiras, como uma ATIVIDADE AUXILIAR DA JUSTIÇA. Pelos Seus Princípios de Alto Padrão em Inteligência, firmados entre as Nações Membras, fica terminantemente proibido todas e quaisquer praticas que possam ser, associadas, correlatas, tipificada ou afins com a prática de espionagem em quaisquer âmbitos, bem aqueles nos termos da Legislação vigente na República Federativa do Brasil, bem como em outras legislações, convenções, pactos, protocolos e tratados internacionais que prescrevem sobre o modus operandi de crime de espionagem e contra espionagem, e das boas práticas dos Serviços Legalizados e Lícitos de Inteligência e Contra Inteligência frisando com "Fé Pública" World Parlament of Security And Peace, que atua exclusivamente em Missão Permanente de Diplomacia em Causas Humanitárias. Seus Membros são Peritos nas mais diversas áreas, criteriosamente selecionados em rigorosíssimo Processo de Sindicância e Análise de Proficiência e Nomeados através de Portaria, cuja comunicação por dever Ético e Moral do Código Tutorial e do Regimento Interno, celebrados na forma de Convênio com os Países Membros, passa a ser automaticamente de Comunicação Obrigatória a Todas as Autoridades que mantém Relações Diplomáticas Humanitárias conosco, trabalhando sob Confidencialidade e Sigilo Profissional. O que faz um Agente da WBI? Atribuições desempenhadas principalmente por agentes de Inteligência, consistem no processamento de informações sobre temas estratégicos. O analista produz relatórios de Inteligência para orientar a tomada de decisão do usuário nas questões geopolíticas, ameaças terroristas, combate ao tráfico de seres humanos, na área privada produzrelatórios de inteligência a industrias hoje alvo de muita espionagem industrial. Agentes de Inteligência, consiste na gestão administrativa e no apoio às ações de Inteligência. O trabalho é desenvolvido por profissionais especialistas em determinadas áreas do conhecimento, como Administração, Direito, Engenharia, Jornalismo e Tecnologia da Informação. Unidades de administração, tecnologia e planejamento e demais segmentos sociais. Nossos cursossão desenvolvidos por todas agencias de inteligência do Brasil,seja governamental ou privadas. Nossos agentes se tornam “analistas de inteligência” um segmento muito efetivo no combate há várias ações criminosas. Num mundo conturbado onde nosso tempo hoje e muito curto o ensino a distância EAD facilita ao aluno estudar em sua própria casa no momento que mais lhe convém. Nossas apostilas são remetidas via e-mail tornando o estudo muito prático. Espero haver colaborado de alguma forma com essa LIVE, A todos, meus sinceros agradecimentos.

Marconi Pereira de Araújo Presidente da Academia de Cordel do Vale da Paraíba (ACVPB). WPO – WORLD PARLAMENT OF SECURITY AND PEACE & WBI – WORLD BUREAU OF INTELIGENCY 1ª Conferência da WPO na Paraíba – Brasil Tema: SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS PRONUNCIAMENTO DISCURSO DE SAUDAÇÃO PROFERIDO PELO POETA MARCONI ARAÚJO, PRESIDENTE DA ACADEMIA DE CORDEL DO VALE DO PARAÍBA (ACVPB), NA SOLENIDADE DE POSSE DO MAIS NOVO IMORTAL DA GLOBAL ACADEMIA DE LETRAS, POETA THIAGO ALVES. Eminente Embaixador Celso Dias Neves, Presidente da Global Academia de Letras Excelentíssimo Senhor Miranez Matias do Vale Alto Comissário do WPO World Parlament of Security and Peace – Núcleo Paraíba - Brasil Excelentíssimo Senhor Elmer Melz Oliveira Major do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/PB) – Coordenador de Integração Comunitária e Direitos Humanos do Estado Maior da Polícia (EM/1) Excelentíssima Senhora Doutora Leilane Soares de Lima Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB. Caríssimo Senhor Antônio Joaquim Alves – Poeta Thiago Alves Embaixador do WPO World Parlament of Security and Peace – Núcleo Paraíba - Brasil Minhas senhoras, meus senhores. Saudar o querido poeta Thiago Alves, integrante desde 2015 da instituição que tenho a honra de presidir no estado da Paraíba, no Brasil, denominada Academia de Cordel do Vale do Paraíba (ACVPB), é para mim motivo de muita honra, enorme responsabilidade e, especialmente, acentuada alegria. São três fatores, portanto, Dispostos na travessia Pra saudar Thiago Alves, Que só traduz harmonia. Cito a honra, na verdade, A responsabilidade E esta estampada alegria! Honra-me homenagear este mais novo imortal da Global Academia de Letras, este poeta Embaixador da Paz Mundial. Afinal, a promoção de valores morais de caráter universal tão cara à sociedade constitui, indubitavelmente, em iniciativa merecedora dos nossos mais escolhidos elogios. O seu exemplo de vida, que se irmana com a fortaleza de conduta familiar enraizada e sólida, com a defesa dos princípios focados na harmonia entre os povos, nas práticas cooperativas presentes nas relações inter-religiosas e na luta incessante pelo estabelecimento de uma cultura global de paz e de harmonia internacional, certamente se transforma na pedra de toque indispensável à conquista deste espaço que ao poeta Thiago Alves é dedicado, neste instante. A quem honra, cabe a honra: Defendo, com altivez, Este princípio belíssimo Que desabrocha de vez. Thiago é dignidade, E até bem mais irmandade, Absoluta honradez! A responsabilidade que recai sobre os meus ombros ao ser chamado para saudar este novo imortal da Global Academia de Letras, multiplica-se em importância por tudo o que de fato representa este poeta, enquanto ser humano engajado nos horizontes que semeiam luz e conciliação. Costumo dizer, utilizando a literatura de cordel como sereno suporte e mágico ancoradouro das mensagens reluzentes de amor e paz, que: O acordo deita um perfume Que é tão bom de apreciar. Vem, boa fé, vem a lume, Consenso intenso aflorar. Princípios norteadores, Temperos acolhedores, Sublime é conciliar. Quem ousa conciliar, Sentir a flor que aflora, Em linguagem popular, Pacifica mundo afora. Empodera parte a parte, Edifica obra de arte E o conflito vai embora.

Elmer Melz Oliveira Major do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/PB) Coordenador de Integração Comunitária e Direitos Humanos do Estado Maior da Polícia (EM/1) WPO – WORLD PARLAMENT OF SECURITY AND PEACE & WBI – WORLD BUREAU OF INTELIGENCY 1ª Conferência da WPO na Paraíba – Brasil Tema: SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS PRONUNCIAMENTO Boa noite às pessoas presentes, bem como àquelas que participam à distância da 1ª Live do WPO. Meu nome é Elmer, Major da Polícia Militar da Paraíba, atualmente ocupo a função de Coordenador de Integração Comunitária e Direitos Humanos na nossa Corporação. Para este evento, sob designação formal, fui escolhido para representar o Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba. Com muita honra e responsabilidade, mas principalmente com satisfação, falo para este digníssimo grupo de pessoas comprometidas na defesa dos Direitos Humanos. Conforme consta no Artigo 144 da Constituição Federal do Brasil, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. No parágrafo 5º do mesmo artigo está previsto que cabe às polícias militares o serviço de polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. A Polícia Militar da Paraíba é instituição permanente, organizada com base na hierarquia e disciplina militares, vinculada à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social. Nesse sentido, é parte do Sistema de Defesa Social do Estado, atuando de forma integrada com os órgãos do respectivo Sistema, em parceria com a comunidade e as instituições públicas e privadas, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades. Na estrutura organizacional da Polícia Militar da Paraíba, entre os órgãos de direção, encontra-se o Estado-Maior Estratégico, que tem a competência de assessorar o Comandante-Geral no planejamento e gestão estratégica para o desenvolvimento e cumprimento das missões institucionais. O Estado-Maior Estratégico é composto por oito coordenadorias, sendo elas: EM/1 Integração Comunitária e Direitos Humanos EM/2 Inteligência EM/3 Planejamento e Elaboração de Projetos EM/4 Combate e Resistência às Drogas e à Violência EM/5 Comunicação Social e Marketing EM/6 Gerenciamento de Crises EM/7 Estatística e Avaliação EM/8 Tecnologia da Informação A Coordenadoria de Integração Comunitária e Direitos Humanos - EM/1, a qual coordeno, possui entre suas principais competências: - Acompanhar a execução das políticas setoriais de integração comunitária e Direitos Humanos; - Assessorar o Comandante-Geral e o Coordenador-Geral do Estado-Maior Estratégico na definição da doutrina e da política da Corporação no tocante aos assuntos de integração comunitária e Direitos Humanos; - Elaborar Diretrizes de Serviço referentes aos assuntos pertinentes à pasta; - Representar o Comandante-Geral e/ou o Coordenador-Geral do Estado-Maior Estratégico, quando designado, em evento ou reunião cujo tema seja de interesse ou correlata à Coordenadoria. Além disso, somado às tarefas que desenvolvemos, este Coordenador está inserido em algumas comissões, sendo as principais: - Grupo de Trabalho de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba; - Comitê Estadual Intersetorial de Políticas para a Juventude, coordenado pela Secretaria de Estado da Juventude; - Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas na Paraíba, coordenado Pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano; - Comissão de Mediação de Conflitos Agrários e Manifestações Sociais da Polícia Militar da Paraíba; - Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo da Paraíba, coordenado Pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano; Embora enfrentemos alguns estereótipos que estigmatizam a instituição como opressora ou violenta, sem medo de errar digo que as polícias militares no Brasil são as entidades públicas que mais defendem os direitos em todas as partes do território, por mais longínquas que sejam, vinte quatro horas por dia. Está sendo cada vez comum sermos acionados a atuar em casos de violência doméstica, intolerância religiosa, discriminação racial. Na Polícia Militar da Paraíba foi criado o Grupamento Especializado em Ações Preventivas. Por meio de suas Patrulhas, atua nas três fases da prevenção à violência: - Primária, com as ações da Patrulha PROERD, que orienta crianças que ainda não se encontram em situação de vulnerabilidade; - Secundária, com a Patrulha de Apoio à Integração Social, agindo com os grupos vulneráveis. -Terciária, por meio das ações vigorosas da Patrulha Maria da Penha, que dá proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e amparadas por medida protetiva da Justiça. Quando há a disputa da posse da terra e que a Polícia Militar recebe do Poder Judiciário a tarefa de reintegrar posse, dá uma das ações mais conflituosas e delicadas, que envolvem o direito à propriedade de um lado e a remoção de famílias já estabelecidas no local e dali tirando o seu sustento. Entretanto na Paraíba por vários anos a resolução desses conflitos tem sido pacífica em quase toda a sua totalidade, pois durante o gerenciamento das crises é efetivo o emprego da mediação de conflitos. Nos anos de 2013 e 2014, durante as ações dos chamados “Black Blocs”, enquanto que em diversas outros lugares do país houve confronto das polícias com manifestantes, na Paraíba a Polícia Militar fez a segurança dos manifestantes durante seus deslocamentos pelas ruas, policiais militares distribuíram flores, o próprio Comandante-Geral distribuiu água para os manifestantes. Esta atitude amistosa possivelmente foi responsável pela ausência de enfrentamentos entre manifestantes e forças de segurança na Paraíba. Lamentável que resultados positivos da Polícia Militar são quase que ignorados pelos grandes meios de comunicação. Mas a vontade de oferecer o melhor serviço público na área de segurança aos cidadãos sempre prevalecerá. Por esta razão o povo sempre terá a certeza que a Polícia Militar cumprirá seu lema: Servir e proteger. Muito obrigado! João Pessoa 25 de setembro de 2020. Elmer Melz Oliveira Major do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/PB) Coordenador de Integração Comunitária e Direitos Humanos do Estado Maior da Polícia (EM/1)

Dra. Leilane Soares de Lima Presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB/PB. WPO – WORLD PARLAMENT OF SECURITY AND PEACE & WBI – WORLD BUREAU OF INTELIGENCY 1ª Conferência da WPO na Paraíba – Brasil Tema: SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS PRONUNCIAMENTO Sistema Prisional e Direitos Humanos A existência do Estado Democrático de Direito está condicionada à aplicação extensiva de direitos fundamentais em todos os seus setores, garantindo ao cidadão condições básicas de sobrevivência e igualdade. A execução penal deve ser regida por princípios de direitos humanos, de modo que a pena se adeque aos objetivos idealizados, como por exemplo, a ressocialização dos condenados. A Lei de Execuções Penais, instituída em 1984 trouxe orientações valiosas para a aplicação de ações práticas voltadas ao resgate da população carcerária do país. Todavia, os princípios que ela dispõe não são cumpridas a contento, transformando o sistema penitenciário em um depósito de infratores. Ela procurou construir um moderno sistema de execução penal, abordando os principais avanços teóricos sobre a finalidade da lei, bem como os pressupostos fáticos necessários para sua real concretização. Embora a execução penal não receba a atenção necessária, tanto em matéria doutrinária como legislativa, a citada lei é um dos institutos penais mais modernos de abordagem do tema. A superlotação, a precariedade de assistência à saúde, a falta de investimento na estrutura e tantas outras limitações vivenciadas no interior das unidades de privação de liberdade acabam condicionando a execução a atender meramente ao caráter punitivo da pena. A aplicação da pena regida pela preservação da dignidade da pessoa humana concede ao apenado mais condições de submissão ao processo de ressocialização, viabilizando o alcance dos objetivos primordiais da pena. A problemática carcerária no país representa um dos dilemas sociais a serem enfrentados pelos gestores, considerando as condições estruturais das unidades prisionais e o elevado número de indivíduos reclusos que corroboram para as péssimas condições para o cumprimento da pena. As condições materiais e processuais das unidades prisionais brasileiras são de conhecimento da população em geral através dos meios de comunicação de massa, caracterizado pelo sensacionalismo que legitima, muitas vezes, o descaso com a situação do encarcerado, alimentando-se do discurso comum que as pessoas privadas de liberdade em razão do cometimento de delitos são irrecuperáveis. As Regras de Nelson Mandela, resolução adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1955 e revistas pela Resolução 70/175 da Assembleia Geral do mesmo órgão, traçam diretrizes mínimas para o tratamento de presos e recomendam aos serviços de saúde: 1º) A prestação de cuidados de saúde para os prisioneiros é uma responsabilidade do Estado. Os presos devem desfrutar dos mesmos padrões de cuidados de saúde que estão disponíveis na comunidade e devem ter acesso aos serviços de saúde necessários gratuitamente, sem discriminação com base em seu status legal e 2º) Os serviços de saúde devem ser organizados em estreita relação com a administração geral da saúde pública de modo a assegurar a continuidade do tratamento e cuidados, incluindo HIV, tuberculose e outras doenças infecciosas, bem como dependência de drogas. Superlotação, celas sem ventilação, ausência de luz solar, alimentação com deficiência nutricionalsão características encontradas nas unidades prisionais do nosso país, o que faz com que as pessoas privadas de liberdade tenham baixa imunidade e, a maioria, problemas respiratórios. Com a chegada da pandemia no Brasil, no final do mês de fevereiro de 2020, os olhares se voltaram para o sistema prisional com a necessidade de elaborar um plano de medidas para prevenção e combate ao contágio do vírus, uma vez que as condições em que se encontram as pessoas privadas de liberdade em unidades prisionais são fatores propícios para a propagação da pandemia. Na Paraíba, o Decreto nº 40.128 DE 17 DE MARÇO DE 2020, do Governo do Estado, determinou a suspensão das visitas de pessoas externas e essas medidas propiciaram um baixo número de infectados, perfazendo até hoje o total de 262 infectados, em um universo de 13 mil pessoas privadas de liberdade, com uma taxa de recuperação de 98%, o que podemos considerar um número relativamente pequeno, se comparado aos demais estados do país. Ainda temos muito para avançar em políticas na área de Segurança Pública, de proteção de direitos e garantia da obediência aos tratados internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil de modo que, garantidos estes direitos e a dignidade dos indivíduos, tenhamos reflexos na segurança e sobretudo no sistema prisional, para que o super encarceramento que visualizamos em nosso país (que é a 3ª maior população carcerária do mundo) diminua. É necessário também desenvolver políticas públicas no intuito de combater a reincidência criminal e fornecer saúde e educação à população, dentro do processo de dignificação. João Pessoa 25 de setembro de 2020. Dra. Leilane Soares de Lima Presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB/PB.

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